Um economista busca mecanismos para estender o critério de obediência aos parâmetros ambientais aceitos pela comunidade mundial e utilizados pelas empresas contemporâneas, constituindo padrão de referência nas negociações internacionais. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia licitados sob sua égide deverão, nos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, ter
- A)preferência equivalente à do idoso
- B)importância relevante
- C)autonomia na cronologia
Incorreta. Não se trata de autonomia na cronologia.
- D)prioridade na tramitação
Correta. A lei fala em prioridade na tramitação.
- E)autorização temporária
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 determina prioridade na tramitação, nos órgãos do SISNAMA, para licenciamentos ambientais de obras e serviços de engenharia licitados sob sua égide.