Um administrador de empresas exerce cargo comissionado em determinado órgão público que está assoberbado de requerimentos com pleitos diversos. Com o intuito de resolver o problema, cria sistema de metas, com prêmios de produtividade, buscando respaldo em autorização normativa recentemente aprovada. No caso em tela, está sendo realizado o princípio, aplicável à administração pública, da
- A)moralidade
Errada: moralidade trata de ética, boa-fé e correção da conduta administrativa, não de sistemas de metas e produtividade.
- B)publicidade
Errada: publicidade se refere à transparência e divulgação dos atos administrativos, e não à melhora do desempenho do órgão.
- C)eficiência
Certa: a criação de metas e prêmios de produtividade busca melhorar resultados, rendimento e qualidade do serviço público, exatamente a ideia de eficiência.
- D)organização
Errada: organização é um meio de gestão, mas não é princípio constitucional expresso da Administração Pública no caso descrito.
- E)solidariedade
Errada: solidariedade é noção de cunho social, sem relação direta com o mecanismo de gestão e produtividade narrado.
Gabarito: C
A questão descreve uma medida para dar resposta mais rápida e melhor a um órgão sobrecarregado: criação de metas, prêmios de produtividade e uso de autorização normativa. Isso conversa diretamente com o princípio da eficiência, que exige atuação administrativa com foco em resultados, qualidade, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Em outras palavras: a Administração não pode ficar só no “fazer por fazer”; ela precisa fazer bem, com rendimento e sem desperdício. Esse princípio ganhou destaque com a EC 19/1998 e hoje aparece de forma expressa no art. 37, caput, da Constituição Federal. Ele também está ligado à ideia de gestão por desempenho, cobrança de resultados e incentivo à produtividade, especialmente quando há base normativa para isso. A lógica aqui é muito prática: se o serviço está congestionado, a Administração busca organizar o trabalho para atender mais e melhor. Por isso, o gabarito é a letra C. O administrador está implementando um sistema que visa melhorar o desempenho do órgão e aumentar a produtividade, exatamente a cara da eficiência administrativa. Não se trata de moralidade, publicidade ou solidariedade, mas de uma atuação voltada para rendimento e boa prestação do serviço público. Em resumo: se a Administração cria mecanismo para entregar mais resultado com melhor organização e menor desperdício, você já pode acender a luz da eficiência. É o clássico caso em que o Estado resolve sair do modo “pilha de processos” e entrar no modo “gestão de resultados”.