Um engenheiro foi contratado por uma sociedade de economia mista como consultor para implantar métodos modernos de utilização das tecnologias mais eficazes e com menor custo, visando resolver o problema causado pela crise econômica pós-pandemia, que diminuiu o mercado consumidor. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, as licitações e os contratos disciplinados por essa lei devem respeitar, especialmente, as normas relativas à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o
- A)consumo de energia
Certa, porque a Lei 13.303/2016 privilegia soluções que comprovadamente reduzam o consumo de energia.
- B)acesso à natureza
Errada, porque a norma não trata de acesso à natureza como critério contratual específico.
- C)gasto com informática
Errada, porque o foco legal não é diminuir gasto com informática, mas reduzir consumo de energia.
- D)nível de emprego
Errada, porque a lei não fala em reduzir nível de emprego, e sim em eficiência e economicidade.
- E)custo alimentar
Errada, porque custo alimentar não é o parâmetro previsto na Lei 13.303/2016 para esse caso.
Gabarito: A
A Lei 13.303/2016, que rege as estatais, procura casar contratação pública com eficiência e economia. Por isso, ela não olha só para o preço na etiqueta: também valoriza soluções que tragam ganho real no uso do bem ou do serviço, especialmente quando ajudam a reduzir custos ao longo do tempo. Nesse ponto, a lei destaca a preferência por produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia. A lógica é simples: gastar menos energia significa diminuir despesa operacional e, ao mesmo tempo, favorecer uma gestão mais moderna e sustentável. Esse comando aparece no art. 31 da Lei 13.303/2016, que orienta as licitações e contratos das estatais a observar, entre outros critérios, a utilização de soluções eficientes sob o ponto de vista energético. A banca costuma trocar isso por ideias parecidas, mas o foco legal é bem específico. Então, o gabarito está correto porque a norma busca evitar desperdício e incentivar tecnologia mais eficiente, com menor custo de operação. Em concurso, quando aparecer estatal + sustentabilidade + eficiência, acenda a luz: muitas vezes a resposta vai para economia de energia, e não para temas genéricos ou vagos.