O superintendente de contratos de um órgão público organiza vários procedimentos de aquisição de materiais através da modalidade pregão. Nos termos das normas aplicáveis à fase preparatória do pregão, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o
- A)pregoeiro
Correta: no pregão, a autoridade competente designa o pregoeiro, servidor responsável pela condução do certame.
- B)administrador
Errada: administrador é termo genérico, sem previsão como nome do agente que conduz o pregão.
- C)representante
Errada: representante não é a designação legal usada para a condução da licitação.
- D)responsável
Errada: responsável é expressão vaga e não identifica o agente específico previsto na norma.
- E)mandatário
Errada: mandatário não é a nomenclatura jurídica adotada para quem conduz o pregão.
Gabarito: A
No pregão, a fase preparatória já começa organizando quem vai tocar a licitação na prática. A lei determina que a autoridade competente designe, entre os servidores do órgão ou entidade, o agente responsável pela condução do certame, que no pregão recebe o nome de pregoeiro. Ou seja: não é um cargo genérico e bonito para enfeitar o edital, é a pessoa que vai conduzir os lances, analisar a habilitação e praticar os atos do procedimento. A lógica é simples: a Administração escolhe um servidor da própria estrutura para assumir a condução do pregão, garantindo responsabilidade, impessoalidade e padronização. Na prática, o pregoeiro funciona como o “maestro” da disputa, enquanto a equipe de apoio auxilia nos atos materiais e operacionais. Esse entendimento aparece na disciplina do pregão na Lei 10.520/2002 e, atualmente, também na sistemática da Lei 14.133/2021, que mantém a figura do agente de contratação/preferencialmente pregoeiro para o pregão. Em prova, quando o enunciado fala em designação na fase preparatória do pregão, pense imediatamente nessa autoridade que conduz o procedimento. Por isso, o gabarito é a alternativa A: a autoridade competente designará o pregoeiro dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação.