A unidade de gestão de pessoas de uma Universidade Federal de Ensino Superior precisa elaborar um documento que definirá as características de cada fase do concurso público, os requisitos de escolaridade, a formação especializada e a experiência profissional, os critérios eliminatórios e classificatórios, bem como eventuais restrições e condicionantes decorrentes do ambiente organizacional ao qual serão destinadas as vagas. O referido documento é denominado
- A)portaria de exoneração.
Incorreta: portaria de exoneração serve para desligamento, não para disciplinar concurso.
- B)edital.
Correta: o documento descrito é o edital do concurso.
- C)minuta de homologação.
Incorreta: minuta de homologação aparece ao final do certame, não para definir suas regras.
- D)portaria de nomeação.
Incorreta: portaria de nomeação vem após aprovação e convocação, não antes das provas.
- E)convocação.
Incorreta: convocação chama candidatos para ato específico, mas não organiza todo o concurso.
Gabarito: B
O edital é o ato que rege o concurso público: define fases, requisitos, critérios eliminatórios e classificatórios, conteúdo e demais condições. Ele funciona como a regra pública do certame para Administração e candidatos.