Determinada Administração Pública está conduzindo um processo licitatório para a contratação de uma empresa que construíra uma obra de infraestrutura, que beneficiará a população de um estado inteiro. Dentre os vários requisitos do processo estão: descrição da solução como um todo, considerando todo o ciclo de vida do objeto; critérios de medição e de pagamento; forma e critério de seleção do fornecedor. Esses requisitos são alguns dos parâmetros e elementos descritivos obrigatórios do
- A)termo de referência.
Correta: os itens citados são elementos típicos do termo de referência.
- B)estudo técnico preliminar.
Incorreta: o estudo técnico preliminar fundamenta a contratação, mas não é o documento com esses parâmetros executivos completos.
- C)anteprojeto.
Incorreta: anteprojeto é peça técnica usada em hipóteses específicas, especialmente para orientar projeto básico.
- D)licitante.
Incorreta: licitante é o participante do certame, não o documento descritivo.
- E)projeto executivo.
Incorreta: projeto executivo detalha a execução da obra/serviço, não a seleção e gestão contratual nesses termos.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, o termo de referência reúne parâmetros da contratação como descrição da solução, modelo de execução, critérios de medição e pagamento e forma de seleção do fornecedor. O ETP vem antes, como estudo da necessidade e da melhor solução.