Na administração de recursos materiais e patrimônio, conceitua-se o processo que ocorre quando a propriedade de um bem (móvel ou imóvel) é transferida de uma pessoa (física ou jurídica) para outra. Essa transferência pode ocorrer por meio de venda, doação, troca, ou outra forma. O conceito acima se refere à(ao)
- A)classificação de bens materiais.
Classificação apenas organiza os bens por categorias; não transfere propriedade.
- B)tombamento de bens.
Tombamento é proteção administrativa do patrimônio cultural, não transferência de propriedade.
- C)alienação de bens.
Correta. Alienação de bens é exatamente a transferência de propriedade de bem móvel ou imóvel.
- D)inventário.
Inventário é levantamento e controle patrimonial, não transferência.
- E)alienação de serviços.
Serviços não são bens patrimoniais transferidos por propriedade nesse sentido.
Gabarito: C
Alienação de bens é a transferência da propriedade de um bem a outra pessoa, por venda, doação, permuta ou forma juridicamente admitida. Na Administração Pública, a alienação de bens públicos segue requisitos legais próprios, como avaliação, autorização e procedimento adequado quando exigidos.