O Decreto n° 9.739/2019 estabelece medidas para aprimorar a eficiência organizacional da administração pública federal. Sobre o que prescreve este decreto, analise as afirmativas seguintes. I. O Decreto incentiva a digitalização de processos administrativos como medida de eficiência. II. O planejamento estratégico é obrigatório para órgãos e entidades da administração pública. III. A ocupação de cargos de direção exige capacitação prévia em gestão pública. IV. O decreto determina a eliminação de funções que estejam ociosas ou duplicadas. V. A revisão periódica dos processos organizacionais é recomendada para garantir a eficiência. Estão corretas
- A)II e IV, somente.
Incorreta: II e IV são corretas, mas a opção omite I e V.
- B)I, II, IV e V, somente.
Correta: a banca cobra como corretos digitalização, planejamento, eliminação de ociosidades/sobreposições e revisão para eficiência.
- C)III e V, somente.
Incorreta: III não é regra geral do decreto.
- D)I e IV, somente.
Incorreta: I e IV são corretas, mas a alternativa é incompleta.
- E)II e V somente.
Incorreta: II e V são corretas, mas não esgotam os itens corretos.
Gabarito: B
O Decreto nº 9.739/2019 orienta eficiência organizacional por planejamento, simplificação, digitalização, revisão de estruturas e eliminação de sobreposições ou estruturas sem utilidade. O ponto fora da curva é exigir capacitação prévia como condição geral para ocupar cargo de direção, o que não aparece como regra do decreto.