Joana é servidora do setor de licitações de determinado órgão público. Anualmente recebe diversas demandas de contratação e precisa estar atenta para aplicação da modalidade de licitação, conforme prevê a legislação vigente. Analise as situações abaixo e ajude Joana na escolha da modalidade que melhor se ajusta em cada exemplo, conforme a Lei nº 14.133/2021. I. Compra de computadores e equipamentos de Tecnologia da Informação. II. Contratação de serviços contínuos de limpeza e de manutenção predial. III. Construção de um prédio de três andares. IV. Prêmio para o melhor estudo técnico sobre sustentabilidade em áreas urbanas. V. Venda de veículos oficiais inservíveis que foram substituídos. A modalidade de licitação para cada exemplo está adequada em
- A)I - Concorrência, II - Pregão, III - Leilão, IV - Concurso, V - Concorrência.
Incorreta. Computadores e limpeza tendem a pregão; construção não é leilão e venda de veículos é leilão.
- B)I - Pregão, II - Pregão, III - Concorrência, IV - Concurso, V - Leilão.
Correta. Pregão, pregão, concorrência, concurso e leilão correspondem às cinco situações.
- C)I - Diálogo Competitivo, II - Pregão, III - Concorrência, IV - Leilão, V - Concurso.
Incorreta. Diálogo competitivo e leilão/concurso foram deslocados para hipóteses erradas.
- D)I - Concorrência, II - Leilão, III - Concorrência, IV - Concurso, V - Leilão.
Incorreta. Limpeza não é leilão e computadores comuns não exigem concorrência.
- E)I - Pregão, II - Pregão, III - Convite, IV - Concorrência, V - Leilão.
Incorreta. Convite não é modalidade da Lei 14.133/2021, e prêmio técnico não é concorrência.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, pregão é usado para bens e serviços comuns; concorrência, para obras e serviços especiais de engenharia; concurso, para trabalho técnico, científico ou artístico; e leilão, para alienação de bens. Essa associação resolve a sequência do enunciado.