No exercício de sua autonomia no processo de organização do trabalho pedagógico, são asseguradas às universidades determinadas competências. Em relação a essas competências, analise as afirmativas seguintes. I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas. II. firmar contratos, acordos e convênios. III. conferir graus, diplomas e outros títulos. IV. fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio. Está(ão) correta(s)
- A)I, II, III e IV.
Correta: reúne as quatro competências previstas na autonomia universitária.
- B)II, III e IV, somente.
Incorreta: deixa de fora a competência de receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira.
- C)III e IV, somente.
Incorreta: contempla apenas duas competências e omite outras igualmente previstas.
- D)II e III, somente.
Incorreta: omite a captação de recursos e a fixação do número de vagas.
- E)III, somente.
Incorreta: conferir graus é competência universitária, mas não é a única entre as listadas.
Gabarito: A
A LDB assegura ampla autonomia às universidades. Entre as competências do art. 53 estão receber subvenções e doações, firmar contratos e convênios, conferir graus e diplomas e fixar o número de vagas conforme a capacidade institucional e as exigências do meio.