A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Desse modo, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras é chamado de
- A)sistema de registro de preços.
Correta: a definição é exatamente a de sistema de registro de preços.
- B)sistema de almoxarifado virtual.
Incorreta: almoxarifado virtual é ferramenta de suprimentos, não o conceito legal citado.
- C)sistema de administração de serviços.
Incorreta: sistema de administração de serviços é expressão genérica e não corresponde ao SRP.
- D)sistema de administração patrimonial.
Incorreta: administração patrimonial trata de bens, não do registro formal de preços.
- E)sistema nacional de compras.
Incorreta: sistema nacional de compras não é a denominação definida no enunciado.
Gabarito: A
Sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para registrar formalmente preços de serviços, obras, aquisição ou locação de bens para contratações futuras. Pode ocorrer por contratação direta ou por licitação, especialmente pregão ou concorrência.