Nas atividades desempenhadas pelos Assistentes em Administração da área de Compras e Serviços de uma Instituição Federal de Ensino Superior, observa-se a Lei nº 14.133/2021. Para a referida legislação, a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta, é denominada de
- A)contratante.
Incorreta: contratante é a Administração que contrata, não quem disputa a licitação.
- B)agente público.
Incorreta: agente público atua pela Administração, não como participante licitante.
- C)licitante.
Correta: é a definição legal de licitante.
- D)pregoeiro.
Incorreta: pregoeiro é agente responsável pela condução do pregão.
- E)contratado.
Incorreta: contratado é quem já firmou contrato, fase posterior à licitação.
Gabarito: C
Na Lei nº 14.133/2021, licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio, que participa ou manifesta intenção de participar da licitação. O fornecedor que apresenta proposta em resposta à Administração é equiparado a licitante para esses fins.