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Direito Administrativo · CEPS-UFPA · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

A unidade de gestão estratégica de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa iniciar a elaboração do planejamento estratégico da instituição. Para isso, é essencial que haja uma preparação de toda a equipe técnica por meio da realização de estudos e levantamentos de normas e legislações. Uma das legislações a serem observadas pela unidade é a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, instituída pelo Decreto nº 9.203/2017. Considerando o artigo 2º do Decreto nº 9.203/2017, correlacione a coluna A da esquerda com a coluna B da direita. COLUNA A I) valor público II) gestão de riscos III) alta administração IV) governança pública COLUNA B A) processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos. B) Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias, inclusive as especiais, e de fundações públicas ou autoridades de hierarquia equivalente. C) conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. D) produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos. A sequência correta é

Gabarito: A

O Decreto nº 9.203/2017 define valor público como resultados úteis à sociedade, gestão de riscos como processo permanente de identificar e gerenciar eventos, alta administração como o conjunto de autoridades superiores, e governança pública como mecanismos de liderança, estratégia e controle.

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