Segundo o Decreto nº 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, analise as afirmativas seguintes. I. A validade de um concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. II. Os editais de concursos públicos devem conter informações para os quantitativos reservados a pessoas com deficiência e os respectivos critérios de admissão. III. O concurso público de provas e de provas e títulos deverá ser realizado em uma única etapa para todos os cargos de nível superior. IV. A nomeação de candidatos aprovados em concurso deve observar a ordem de classificação. V. A avaliação psicológica será realizada após as provas escritas, e antes das provas orais e de aptidão física, quando houver. Estão corretas
- A)I, II e IV, somente.
Correta. I, II e IV estão corretas: validade até dois anos prorrogável, informação sobre vagas PCD e respeito à ordem de classificação.
- B)I, III e V, somente.
Falsa. A III e a V estão incorretas.
- C)II, III e IV, somente.
Falsa. Inclui a III, que contraria a possibilidade de etapas diversas.
- D)I, II, III e IV, somente.
Falsa. Inclui a III, incorreta.
- E)III, IV e V, somente.
Falsa. A III e a V estão incorretas, embora a IV esteja correta.
Gabarito: A
O Decreto 9.739/2019 prevê elementos mínimos de editais de concurso, reserva de vagas para pessoas com deficiência, validade do certame e ordem de classificação. A avaliação psicológica, quando houver, ocorre após provas escritas, orais e de aptidão física, não antes delas.