São modalidades de licitação o(a):
- A)leilão e PPP.
Errada, porque leilão é modalidade, mas PPP não é modalidade de licitação, e sim parceria público-privada.
- B)concurso e transparência.
Errada, porque concurso é modalidade, mas transparência não é modalidade de licitação.
- C)pregão e diálogo competitivo.
Certa, porque pregão e diálogo competitivo são modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- D)concorrência e dispensa de licitação.
Errada, porque concorrência é modalidade, mas dispensa de licitação é hipótese de contratação direta, não modalidade.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, as modalidades de licitação estão no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, se a questão pergunta "são modalidades", você deve pensar nesse rol legal, que é fechado. A banca adora misturar modalidade com instituto que parece licitação, mas não é, ou com figuras de contratação direta, que seguem outra lógica. O gabarito é a letra C porque tanto pregão quanto diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas expressamente em lei. O pregão é muito usado para bens e serviços comuns, enquanto o diálogo competitivo é uma modalidade mais nova, voltada a contratações complexas em que a Administração precisa conversar com os licitantes para encontrar a melhor solução. Já dispensa e inexigibilidade não são modalidades: elas são hipóteses de contratação direta, isto é, situações em que a licitação não será feita. Esse é o pulo do gato da questão. Em prova, sempre vale separar "modalidade" de "tipo de contratação". Resumo de bolso: modalidade é o caminho do certame; dispensa e inexigibilidade são atalhos legalmente autorizados. Se a alternativa trouxer um item de contratação direta como se fosse modalidade, desconfie imediatamente.