Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objetos de avaliação. Com base na Lei nº 8.112/1990, um dos fatores observados na avaliação do estágio probatório é a
- A)pontualidade.
Errada, porque pontualidade nao aparece como fator legal do estagio probatorio na Lei 8.112/1990, embora seja ideia ligada a assiduidade.
- B)assertividade.
Errada, porque assertividade nao esta entre os fatores previstos no art. 20 da Lei 8.112/1990.
- C)subordinação.
Errada, porque subordinação nao integra a lista legal de avaliacao do estagio probatorio.
- D)produtividade.
Certa, porque produtividade e um dos fatores expressamente previstos no art. 20 da Lei 8.112/1990.
- E)capacidade de liderança.
Errada, porque capacidade de lideranca nao faz parte dos criterios legais do estagio probatorio.
Gabarito: D
Quando o servidor toma posse e entra em exercicio em cargo efetivo, ele nao vira "titular absoluto" do cargo de imediato. Pela Lei 8.112/1990, ele passa pelo estagio probatorio, um periodo de avaliacao para verificar se ele realmente tem aptidao e capacidade para permanecer no cargo. O art. 20 da lei diz que a avaliacao considera, entre outros, fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Repare que a banca gosta de trocar esses nomes por termos parecidos, mas aqui o item pedido bate exatamente com o texto legal. Por isso, o gabarito correto e a letra D, produtividade. E nao e qualquer criterio inventado pela cabeca da banca: e um dos fatores expressamente previstos na Lei 8.112/1990 para o estagio probatorio. Em prova, quando a questao pergunta "um dos fatores observados", vale lembrar da lista classica do artigo 20. Um jeito facil de decorar e pensar que o estagio probatorio mede o servidor no dia a dia: se ele aparece, cumpre regras, toma iniciativa, produz e assume responsabilidades. E a lei traduz isso em fatores bem objetivos, para evitar avaliacao no achismo.