Considerando as formas de provimento de cargo público previstas no art. 8º da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que ocorre provimento originário na
- A)reversão.
Errada, porque a reversão é forma de provimento derivado, relacionada ao retorno do servidor ao cargo após situações previstas em lei.
- B)nomeação.
Certa, porque a nomeação é o provimento originário previsto no art. 8º da Lei 8.112/1990, marcando o ingresso inicial no cargo público.
- C)recondução.
Errada, porque a recondução é provimento derivado, ligada ao retorno do servidor a cargo anterior em hipóteses legais específicas.
- D)reintegração.
Errada, porque a reintegração também é provimento derivado, ocorrendo quando o servidor retorna ao cargo após invalidação de sua demissão.
- E)readaptação.
Errada, porque a readaptação é provimento derivado, quando o servidor passa para cargo compatível com limitação física ou mental superveniente.
Gabarito: B
A Lei 8.112/1990, no art. 8º, traz as formas de provimento de cargo público. Entre elas, a nomeação é a única que representa provimento originário, ou seja, o ingresso inicial do servidor no cargo, sem vínculo anterior com aquele cargo específico. É o famoso "porta de entrada" no serviço público: primeiro você entra, depois podem surgir outras movimentações. As demais formas listadas na questão são provimentos derivados, porque decorrem de uma alteração na situação funcional de quem já ocupa cargo público. Reversão, recondução, reintegração e readaptação partem de uma relação funcional pré-existente, então não são ingresso inicial. Por isso, o gabarito é a letra B. A nomeação é o ato administrativo que investe a pessoa no cargo público, conforme o regime estatutário federal. Em prova, sempre vale lembrar essa diferença simples: nomeação = origem; as outras = ajustes, retorno ou correção de situação funcional.