O nome dado a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor:
- A)Edital.
Edital não é modalidade de licitação, mas o instrumento que convoca e disciplina o certame.
- B)Concurso.
Correta: é a modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo melhor conteúdo técnico ou artístico e premiação ao vencedor.
- C)Leilão.
Leilão é usado para alienação de bens, especialmente os previstos em lei, e não para seleção de trabalho intelectual.
- D)Pregão.
Pregão serve para aquisição de bens e serviços comuns, com disputa por propostas e lances, não por conteúdo artístico ou técnico especial.
- E)Credenciamento.
Credenciamento não é modalidade de licitação, mas procedimento auxiliar para contratação de interessados que preencham os requisitos definidos pela Administração.
Gabarito: B
A questão cobra uma modalidade de licitação bem clássica: o concurso. Ele é usado para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, e o critério de julgamento é o melhor conteúdo técnico ou artístico, com possibilidade de prêmio ou remuneração ao vencedor. Em português direto: não é para comprar o produto mais barato, mas para premiar a melhor criação. Na Lei 14.133/2021, o concurso aparece no art. 28, inciso II, e é tratado no art. 30. A lógica é simples: quando o objeto exige criatividade, originalidade ou solução intelectual, a Administração não disputa por menor preço, e sim pela qualidade do trabalho apresentado. Por isso o gabarito é a letra B. As demais alternativas apontam para institutos que não têm essa função: edital é peça do procedimento, leilão é para venda de bens, pregão é para bens e serviços comuns, e credenciamento é procedimento auxiliar, não modalidade. Se você guardar uma imagem mental, pense assim: concurso público de obras intelectuais, com prêmio para o melhor trabalho. A banca adora trocar o nome da modalidade por conceitos parecidos, mas aqui o enunciado descreve exatamente o concurso.