De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 – Da Licitação, quais dessas são modalidades de Licitação:
- A)Concorrência, convite e vendas.
Errada, porque “vendas” não é modalidade de licitação prevista no art. 22 da Lei 8.666/1993.
- B)Concurso, tomada de preços e convite.
Certa, porque concurso, tomada de preços e convite são modalidades expressamente previstas na Lei 8.666/1993.
- C)Leilão, concurso e compras gerais.
Errada, porque “compras gerais” não é modalidade legal de licitação.
- D)Convite, concorrência e fiscalização.
Errada, porque “fiscalização” não é modalidade de licitação, apesar de ser termo comum na Administração Pública.
- E)Tomada de preços, vendas e convite.
Errada, porque “vendas” não integra o rol de modalidades da Lei 8.666/1993.
Gabarito: B
A Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 22, traz um rol clássico de modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Em prova, você precisa lembrar que modalidade é o “tipo de procedimento” escolhido conforme o valor e a natureza do objeto, e não qualquer palavra parecida com compra, venda ou fiscalização. No caso da questão, a alternativa B está correta porque reúne exatamente duas modalidades previstas na lei: concurso e tomada de preços, além de convite. As três aparecem expressamente no art. 22 da Lei 8.666/1993, então não tem mistério: é só reconhecer o pacote oficial da legislação antiga. Já as opções erradas misturam termos que não são modalidades de licitação. A banca gosta desse truque: troca um nome jurídico por uma palavra do dia a dia, e muita gente escorrega achando que “vendas” ou “compras gerais” têm status de modalidade. Não têm. Observação importante para concursos mais atuais: a Lei 14.133/2021 mudou o regime de licitações e substituiu a lei antiga como regra geral. Mas, quando a questão cobra expressamente a Lei 8.666/1993, vale o catálogo clássico acima.