Poderá ser realizado o pregão, nos termos de regulamentação específica, por meio da utilização de recursos de:
- A)Tecnologia da informação.
Correta, porque o pregão pode ser realizado eletronicamente, com uso de recursos de tecnologia da informação, conforme regulamentação específica.
- B)Propaganda Televisiva.
Errada, porque propaganda televisiva não é meio previsto para a realização de pregão, apenas um meio de divulgação sem relação com a disputa licitatória.
- C)Jornal de grande circulação.
Errada, pois jornal de grande circulação não é forma de condução do pregão, sendo no máximo instrumento de publicidade em outras hipóteses.
- D)Jornal Local.
Errada, porque jornal local também não é meio apto a viabilizar o pregão, nem substitui a sistemática eletrônica prevista.
- E)Diário Oficial.
Errada, já que o Diário Oficial serve para publicidade de atos administrativos, mas não para a realização do pregão.
Gabarito: A
O pregão é uma modalidade de licitação voltada, em regra, para a aquisição de bens e serviços comuns, com disputa mais ágil e foco no menor preço. A ideia da lei é simplificar o procedimento e ampliar a competitividade, inclusive permitindo sua realização por meios eletrônicos. Isso faz bastante sentido, porque a tecnologia reduz barreiras, aumenta a participação e deixa o processo mais rápido e transparente. No caso da questão, o ponto-chave está na forma de realização do pregão. A legislação admite que ele seja realizado, nos termos de regulamentação específica, com uso de recursos de tecnologia da informação. É exatamente essa a lógica do pregão eletrônico, previsto na legislação pertinente e regulamentado por normas próprias, que utilizam ambiente digital para a disputa entre os licitantes. As demais alternativas tentam confundir você com meios de divulgação ou publicidade, mas pregão não é feito por jornal, rádio ou televisão. Esses meios podem até servir para dar publicidade a atos administrativos em outros contextos, mas não são a forma prevista para a condução do certame. Em prova, quando aparecer pregão com cara de processo digital, pense no ambiente eletrônico e não em anúncio de jornal. Portanto, o gabarito A está correto porque o pregão pode ser realizado por meio de recursos de tecnologia da informação.