São atributos dos atos administrativos: I. Presunção de legitimidade e veracidade. II. Impessoalidade. III. Autoexecutoriedade. IV. Tipicidade. Assinale a alternativa correta:
- A)V – F – V – V.
Correta, porque presuncao de legitimidade e veracidade, autoexecutoriedade e tipicidade sao atributos do ato administrativo, enquanto impessoalidade nao e.
- B)V – V – F – F.
Errada, porque inverte a avaliacao dos itens: impessoalidade nao e atributo, e tipicidade tambem e atributo do ato administrativo.
- C)V – V – V – F.
Errada, porque o item IV nao e falso: a tipicidade integra os atributos do ato administrativo, ao lado da presuncao de legitimidade e da autoexecutoriedade.
- D)V – F – F – V.
Errada, porque o item II nao e atributo e o item III e atributo, entao a sequencia nao corresponde ao gabarito.
- E)F – V – F – F.
Errada, porque o item I e verdadeiro e o item III tambem e verdadeiro; alem disso, o item II nao e atributo.
Gabarito: A
Atributos do ato administrativo sao as caracteristicas que ajudam a identificar sua forca e seu modo de funcionamento no mundo juridico. Os mais cobrados em prova sao presuncao de legitimidade e veracidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade. Em muitas questoes, a banca mistura esses atributos com principios da Administracao, e ai mora a pegadinha.