Qual é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido?
- A)Prova.
Incorreta: prova é meio de instrução, não o instrumento apuratório.
- B)Processo disciplinar.
Correta: processo disciplinar apura responsabilidade funcional.
- C)Medida Preventiva.
Incorreta: medida preventiva pode proteger a apuração, mas não substitui o processo.
- D)Eleição.
Incorreta: eleição não tem relação com apuração disciplinar.
- E)Agravo.
Incorreta: agravo é recurso, não processo disciplinar.
Gabarito: B
Processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração no exercício das atribuições ou relacionada ao cargo. Ele garante contraditório e ampla defesa antes da aplicação de eventual penalidade.