Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: A(O) _____________ do Servidor Público federal inclui o vencimento do cargo efetivo e as vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei, que são de caráter fixo e permanente.
- A)Remuneração.
Correta. A definição corresponde à remuneração.
- B)Retribuição.
Errada. Retribuição é termo genérico e não o conceito legal da frase.
- C)Salário-base.
Errada. Salário-base é expressão típica trabalhista, não a definição da Lei 8.112.
- D)Subsídio.
Errada. Subsídio é parcela única para certos agentes, não a definição pedida.
- E)Provento.
Errada. Provento é ligado a aposentadoria.
Gabarito: A
Remuneração, na Lei 8.112/1990, é o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei. Vencimento é a retribuição básica; remuneração é o conjunto permanente pago ao servidor ativo.