De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das fases do processo: ( ) Instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório; ( ) Instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração; ( ) Julgamento.
- A)II, I, III.
Correta. A ordem das fases é instauração, instrução sumária e julgamento: II, I, III.
- B)III, II, I.
Errada. Coloca o julgamento antes das demais fases.
- C)I, II, III.
Errada. Inverte instauração e instrução.
- D)II, III, I.
Errada. O julgamento não vem antes da instrução sumária.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada. Há alternativa com a sequência correta.
Gabarito: A
No rito sumário do PAD da Lei 8.112/1990, a sequência é: instauração, instrução sumária e julgamento. A instrução sumária compreende indiciação, defesa e relatório, mas vem depois da instauração da comissão.