De acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
- A)Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Correta: define readaptação conforme a Lei 8.112/1990.
- B)Aproveitamento é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Errada: descreve reintegração, não aproveitamento.
- C)Remoção é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
Errada: descreve recondução, não remoção.
- D)O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante reintegração obrigatória em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Errada: retorno de servidor em disponibilidade é aproveitamento, não reintegração.
- E)Recondução é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Errada: descreve remoção, não recondução.
Gabarito: A
Readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental verificada em inspeção médica. Ela protege a continuidade do vínculo funcional quando o servidor não pode exercer integralmente as atribuições anteriores.