Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento:
- A)Recondução.
Errada. Recondução é retorno ao cargo anterior, não de aposentadoria por invalidez.
- B)Reabilitação.
Errada. Reabilitação não é o procedimento legal de retorno do aposentado.
- C)Realocação.
Errada. Realocação não é o instituto da Lei 8.112.
- D)Reversão.
Correta. O retorno de aposentado por invalidez é reversão.
- E)Revisão.
Errada. Revisão não é forma de provimento ou retorno à atividade.
Gabarito: D
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Uma hipótese ocorre quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, fazendo o servidor retornar ao cargo.