A Administração Pública deve obedecer a princípios constitucionais fundamentais para garantir a boa gestão pública. Diante disso, assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.
- A)Legalidade
Incorreta como resposta: legalidade é princípio constitucional expresso.
- B)Moralidade
Incorreta como resposta: moralidade é princípio constitucional expresso.
- C)Impessoalidade
Incorreta como resposta: impessoalidade é princípio constitucional expresso.
- D)Eficiência
Incorreta como resposta: eficiência é princípio constitucional expresso.
- E)Neutralidade
Correta como exceção: neutralidade não integra o rol expresso do art. 37.
Gabarito: E
O caput do art. 37 da Constituição traz os princípios expressos da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Neutralidade pode ser valor associado à impessoalidade, mas não é princípio expresso do rol constitucional.