A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:
- A)Prejuízo patrimonial do proprietário do solo.
Correta. A lei exige prejuízo patrimonial ao proprietário do solo.
- B)Autorização legislativa para a desapropriação dos bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal pela União e dos bens de domínio dos Municípios pelos Estados.
Errada. Trata de autorização para desapropriação de bens públicos, não de espaço aéreo ou subsolo.
- C)A exploração ou a conservação dos serviços públicos.
Errada. Exploração de serviço público pode justificar intervenção, mas não é a condição específica perguntada.
- D)A salubridade pública.
Errada. Salubridade pública é fundamento de utilidade pública, não a regra específica.
- E)A segurança nacional.
Errada. Segurança nacional também é fundamento geral, não o critério da pergunta.
Gabarito: A
A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só é necessária quando seu uso causar prejuízo patrimonial ao proprietário do solo. Sem esse impacto patrimonial, a utilização pode ocorrer sem desapropriar essa dimensão da propriedade.