A modalidade de licitação denominada "concurso" é utilizada para a escolha de:
- A)Obras ou serviços de engenharia, com julgamento pelo menor preço.
Incorreta: obras e serviços de engenharia não definem concurso.
- B)Projetos de infraestrutura, com julgamento baseado na melhor proposta técnica e financeira.
Incorreta: projetos de infraestrutura por técnica e preço não são o conceito de concurso.
- C)Trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com critério de julgamento pela melhor técnica ou conteúdo artístico.
Correta: concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Fornecedores de bens comuns, com base no menor preço ofertado.
Incorreta: bens comuns são usualmente licitados por pregão/concorrência, não concurso.
- E)Projetos de pesquisa e desenvolvimento, com julgamento pelas melhores condições de execução.
Incorreta: não é a definição legal da modalidade concurso.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. O critério de julgamento é a melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.