Conforme previsão na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é o(a):
- A)Diálogo Competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo é usado para contratações complexas, não para alienação por maior lance.
- B)Concorrência.
Incorreta: concorrência não é a modalidade específica descrita no enunciado.
- C)Concurso.
Incorreta: concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Leilão.
Correta: leilão é a modalidade para alienação pelo maior lance.
- E)Pregão.
Incorreta: pregão é voltado a bens e serviços comuns, não a alienações.
Gabarito: D
Na Lei 14.133/2021, leilão é a modalidade usada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, vencendo quem oferece o maior lance. A lógica é obter a melhor oferta para venda pública.