A cidade de Nova Aurora está prestes a inaugurar um grande projeto: a construção de um parque ecológico com áreas de lazer, trilhas e espaços educativos. Para isso, a prefeitura abriu um processo de licitação, mas, no meio da reunião de planejamento, o estagiário Rafael percebeu algo estranho. No quadro onde estavam anotadas as modalidades de licitação disponíveis, algumas opções pareciam suspeitas. — “Tenho certeza de que algumas dessas modalidades não existem na lei!” — disse Rafael, intrigado. Um funcionário confirmou que, de fato, somente algumas das opções listadas estavam corretas. Com base no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas modalidades de licitação permitidas?
- A)Pregão, concorrência, tomada de preços, leilão e parceria estratégica.
Incorreta: tomada de preços e parceria estratégica não estão no art. 28.
- B)Concorrência, pregão, carta-convite, leilão e diálogo competitivo.
Incorreta: carta-convite não é modalidade da Lei 14.133.
- C)Concurso, pregão, concorrência, ajuste administrativo e leilão.
Incorreta: ajuste administrativo não é modalidade licitatória.
- D)Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Correta: lista apenas modalidades previstas na Lei 14.133.
- E)Diálogo competitivo, concorrência, contratação direta, pregão e chamada pública.
Incorreta: contratação direta e chamada pública não são modalidades do art. 28.
Gabarito: D
As modalidades de licitação da Lei 14.133 são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Tomada de preços e convite eram modalidades da lei antiga; contratação direta e chamada pública não são modalidades licitatórias do art. 28.