Considerando a legislação vigente, é correto afirmar sobre a exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório:
- A)Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido sem a necessidade de apuração formal.
Incorreta. É necessária apuração formal ou procedimento legal adequado.
- B)A exoneração ou demissão de funcionário em estágio probatório não requer apuração de sua capacidade, sendo suficiente a decisão administrativa.
Incorreta. A mera decisão administrativa sem apuração não basta.
- C)Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido, mas sempre deverá passar por inquérito administrativo ou seguir as formalidades legais para apuração de sua capacidade.
Correta. Resume a exigência de inquérito, procedimento ou formalidades legais para apurar capacidade ou falta.
- D)O estágio probatório permite que o servidor seja exonerado ou demitido sem apuração de sua capacidade.
Incorreta. O estágio probatório não dispensa a apuração.
- E)A exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório não necessita de motivação, podendo ser realizada por qualquer motivo.
Incorreta. O ato deve ser motivado e respeitar as garantias procedimentais.
Gabarito: C
O servidor em estágio probatório não tem estabilidade plena, mas também não pode ser desligado arbitrariamente. A exoneração por inaptidão exige avaliação e formalidades legais; a demissão disciplinar exige processo adequado, com contraditório e ampla defesa.