A Prefeitura de Vila do Sol abriu um processo licitatório para contratar a empresa que construirá uma nova escola municipal. Durante a execução do certame, ocorreram os seguintes acontecimentos: 1 - A Prefeitura realizou estudos sobre a necessidade da obra e avaliou os impactos financeiros da construção da escola. 2 - O edital foi publicado no Diário Oficial, contendo todas as regras para participação na licitação. 3 - As empresas interessadas apresentaram suas propostas e participaram da sessão de lances. 4 - A comissão de licitação analisou as propostas e escolheu a mais vantajosa para a Administração Pública. 6 - Foi feita a verificação dos documentos da empresa vencedora para garantir que ela cumpria todos os requisitos legais. 6 - As empresas concorrentes que discordaram do resultado apresentaram recursos administrativos. 7 - A Administração Pública confirmou o resultado da licitação, permitindo a assinatura do contrato. Com base no Artigo 17 da Lei nº 14.133/2021, relacione corretamente cada acontecimento com a fase correspondente do processo licitatório:
- A)1 - Fase preparatória / 2 - Divulgação do edital / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Julgamento / 5 - Habilitação / 6 - Recursal / 7 - Homologação.
Correta: relaciona corretamente os acontecimentos às fases do art. 17.
- B)1 - Divulgação do edital / 2 - Fase preparatória / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Recursal / 7 - Homologação.
Incorreta: troca fase preparatória e divulgação, além de inverter julgamento e habilitação.
- C)1 - Habilitação / 2 - Apresentação de propostas e lances / 3 - Divulgação do edital / 4 - Julgamento / 5 - Fase preparatória / 6 - Homologação / 7 - Recursal.
Incorreta: coloca as fases fora da ordem legal.
- D)1 - Fase preparatória / 2 - Divulgação do edital / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Homologação / 7 - Recursal.
Incorreta: inverte julgamento e habilitação e troca recursal/homologação.
- E)1 - Apresentação de propostas e lances / 2 - Fase preparatória / 3 - Divulgação do edital / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Recursal / 7 - Homologação.
Incorreta: inicia pela apresentação de propostas antes da fase preparatória e edital.
Gabarito: A
A Lei 14.133 organiza a licitação nas fases: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Essa ordem separa planejamento, publicidade, competição, escolha, verificação documental, recursos e confirmação final.