Os atos administrativos podem ser classificados em diferentes espécies, de acordo com o conteúdo do ato emanado pela Administração. Com base neste tema, assinale a alternativa que NÃO contenha uma dessas espécies.
- A)Normativo
Incorreta como resposta: normativo é espécie de ato administrativo.
- B)Ordinatório
Incorreta como resposta: ordinatório é espécie de ato administrativo.
- C)Negocial
Incorreta como resposta: negocial é espécie de ato administrativo.
- D)Enunciativo
Incorreta como resposta: enunciativo é espécie de ato administrativo.
- E)Consultivo
Correta como exceção: consultivo não é espécie clássica autônoma nessa lista.
Gabarito: E
As espécies clássicas de atos administrativos incluem atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. “Consultivo” não aparece como espécie autônoma nessa classificação tradicional; pareceres costumam ser tratados como atos enunciativos ou opinativos.