No que tange a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É vedada a criação de outras modalidades de licitação, porém, é permitida a combinação das modalidades existentes em lei. II – Na execução indireta de obras e serviços de engenharia é admitido o serviço de contratação semi-integrada. III – O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
- A)Apenas o item I está correto.
Errada: I é falsa, pois a lei também veda combinação de modalidades.
- B)Apenas o item II está correto.
Errada: II é correta, mas não é a única.
- C)Apenas o item III está correto.
Errada: III é correta, mas II também é.
- D)Apenas os itens I e II estão corretos.
Errada: I é falsa.
- E)Apenas os itens II e III estão corretos.
Correta: apenas II e III estão corretos.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 veda tanto criar novas modalidades quanto combinar as modalidades existentes. Por outro lado, admite contratação semi-integrada na execução indireta de obras e serviços de engenharia e prevê que o diálogo competitivo seja conduzido por comissão de ao menos três agentes efetivos ou empregados permanentes, com possível assessoramento técnico.