Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, aplica-se a: ( ) Concessão e permissão de uso de bens públicos e privados; ( ) Obras e serviços de arquitetura e engenharia; ( ) Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
- A)V, F, V.
Errada. A primeira assertiva é falsa, pois fala em bens públicos e privados.
- B)F, V, V.
Correta. A sequência é F, V, V.
- C)V, V, F.
Errada. A primeira assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- D)F, V, F.
Errada. A terceira assertiva também é verdadeira.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada. Há alternativa correspondente à sequência correta.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 aplica-se a obras e serviços de arquitetura e engenharia e também a contratações de tecnologia da informação e comunicação. Quanto ao uso de bens, a lei trata de bens públicos; a menção a bens privados torna a primeira assertiva falsa.