Além das disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), na aplicabilidade da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, ______________, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, ______________, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, _______________e do desenvolvimento nacional sustentável. Assinale a alternativa que completa corretamente as três lacunas:
- A)da segregação de funções, da clareza, da justiça
Errada: clareza e justiça não completam o rol legal nessa sequência.
- B)do interesse privado, da probidade, da probidade administrativa
Errada: interesse privado não é princípio da licitação pública.
- C)da lealdade, da estabilidade, da produtividade
Errada: lealdade, estabilidade e produtividade não são as lacunas do art. 5º.
- D)da probidade administrativa, da segregação de funções, da economicidade
Correta: probidade administrativa, segregação de funções e economicidade completam o texto legal.
- E)do interesse privado, da economicidade, da probidade administrativa
Errada: interesse privado não integra o rol.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 lista princípios aplicáveis às licitações e contratos, incluindo probidade administrativa, segregação de funções e economicidade. Esses princípios convivem com legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e desenvolvimento nacional sustentável.