De acordo com a subseção III da Lei Federal n. 14.133/2021, em seu artigo 47, as licitações de serviços atenderão alguns princípios. Dentre eles, destaca-se o princípio da padronização, considerada a compatibilidade de especificações: [...] I – estéticas II – técnicas III – desempenho IV – conformidade Não completa corretamente o artigo 47
- A)I e II apenas
Errada: I e II completam o texto legal.
- B)I apenas
Errada: especificações estéticas constam do artigo.
- C)II apenas
Errada: especificações técnicas constam do artigo.
- D)III apenas
Errada: desempenho consta do artigo.
- E)IV apenas
Correta: conformidade não completa corretamente o art. 47.
Gabarito: E
O art. 47 da Lei 14.133/2021 prevê que licitações de serviços observem, entre outros, o princípio da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho. 'Conformidade' não é a palavra que completa essa enumeração.