Assinale a alternativa que não dispõe um princípio expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
- A)Eficiência.
Incorreta: eficiência é princípio expresso.
- B)Improbidade.
Correta: improbidade não é princípio; o princípio é a probidade administrativa.
- C)Publicidade.
Incorreta: publicidade é princípio expresso.
- D)Moralidade.
Incorreta: moralidade é princípio expresso.
- E)Legalidade
Incorreta: legalidade é princípio expresso.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 prevê princípios como legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa. Improbidade é a conduta ilícita contrária à probidade, não um princípio expresso da licitação.