De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a obrigação de ser leal às instituições a que servir é classificada como:
- A)Um direito do servidor público.
Errada. Lealdade institucional não é direito, mas dever funcional.
- B)Um dever do servidor público.
Correta. A obrigação é classificada como dever do servidor público.
- C)Um benefício funcional.
Errada. Não se trata de benefício funcional.
- D)Poder discricionário do servidor.
Errada. Dever de lealdade não é poder discricionário do servidor.
- E)Uma prerrogativa do cargo público.
Errada. Prerrogativa é faculdade ligada ao cargo, não obrigação funcional.
Gabarito: B
A Lei 8.112 lista deveres funcionais do servidor público. Entre eles está ser leal às instituições a que servir, o que reforça fidelidade institucional, probidade e respeito ao interesse público.