No que se refere aos atos administrativos, indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) A Administração deve anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. ( ) Os atos da administração, uma vez eivados de vícios que os tornem ilegais, serão anulados pela própria Administração Pública. ( ) Os atos nulos são aqueles que apresentam defeitos graves insuscetíveis de convalidação, os quais tornam obrigatória a sua anulação.
- A)F, V, F
Errada: a terceira assertiva também é verdadeira.
- B)V, V, V
Errada: a primeira assertiva é falsa.
- C)V, F, V
Errada: a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- D)F, V, V
Correta: a sequência é F, V, V.
- E)F, F, F
Errada: a segunda e a terceira assertivas são verdadeiras.
Gabarito: D
A Administração anula atos ilegais e revoga atos válidos por conveniência ou oportunidade. Atos nulos têm vícios graves, insuscetíveis de convalidação, impondo anulação. A apreciação judicial permanece possível, mas não transforma revogação em anulação.