Durante uma reunião na Secretaria de Administração de Vila das Acácias, a servidora Carolina recebeu a missão de elaborar um edital de licitação para a construção de um hospital municipal. Animada com o desafio, ela decidiu revisar a Lei nº 14.133/2021 para garantir que o processo seguisse todos os princípios exigidos. No entanto, ao compartilhar seu esboço com os colegas, um deles notou um erro: Carolina incluiu princípios que não constam na legislação. Com base no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, qual das alternativas apresenta apenas princípios corretos que devem ser observados na aplicação da lei?
- A)Legalidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e economicidade.
Correta: todos são princípios compatíveis com a Lei 14.133.
- B)Moralidade, supremacia do interesse privado, sigilo absoluto e conveniência administrativa.
Incorreta: supremacia do interesse privado e sigilo absoluto não são princípios da lei.
- C)Interesse político, probidade questionável, concorrência limitada, sigilo contratual e transparência seletiva.
Incorreta: contém expressões incompatíveis, como probidade questionável e transparência seletiva.
- D)Vinculação ao edital, julgamento subjetivo, parcialidade e preferência por empresas nacionais.
Incorreta: julgamento subjetivo e parcialidade violam o regime licitatório.
- E)Razoabilidade, impessoalidade, desenvolvimento nacional sustentável, nepotismo e liberalidade financeira.
Incorreta: nepotismo e liberalidade financeira não são princípios da lei.
Gabarito: A
A Lei 14.133 lista princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital e economicidade.