No que tange à classificação dos servidores públicos é correto afirmar que o servidor estatutário é:
- A)Aquele ocupante de emprego público, submetido a um regime celetista.
Incorreta: emprego público é celetista, não servidor estatutário.
- B)Aquele ocupante de cargo público, submetido a um regime celetista.
Incorreta: cargo público estatutário não é regime celetista.
- C)Aquele contratado por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Incorreta: temporário tem vínculo excepcional, não cargo estatutário típico.
- D)Aquele ocupante de cargo público, submetido a um regime estatutário.
Correta: servidor estatutário ocupa cargo público e segue regime estatutário.
- E)Aquele ocupante de emprego público, submetido a um regime estatutário.
Incorreta: emprego público não é regime estatutário.
Gabarito: D
Servidor estatutário é ocupante de cargo público submetido a regime estatutário, isto é, regido por lei própria do ente federativo. Emprego público é celetista; contratação temporária atende necessidade excepcional e não equivale a cargo efetivo estatutário.