Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos: ( ) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; ( ) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; ( ) Incentivar a inovação e o desenvolvimento exclusivamente estadual sustentável.
- A)V, F, V.
Incorreta: a segunda afirmação também é verdadeira.
- B)F, V, F.
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira.
- C)F, F, V.
Incorreta: a terceira afirmação é falsa.
- D)V, V, F.
Correta: sequência V, V, F.
- E)Nenhuma das alternativas.
Incorreta: há alternativa correspondente à sequência correta.
Gabarito: D
A Lei 14.133 tem como objetivos evitar sobrepreço, preços inexequíveis e superfaturamento, assegurar isonomia e justa competição e incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável. A palavra “exclusivamente estadual” torna a terceira afirmação falsa.