Com base no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina os princípios a serem observados na aplicação da lei, assinale a alternativa que contém um princípio que NÃO está presente na lista mencionada:
- A)Impessoalidade.
Impessoalidade está expressamente prevista, então não é a resposta.
- B)Proporcionalidade.
Proporcionalidade está expressamente prevista, então não é a resposta.
- C)Eficácia.
Eficácia está expressamente prevista, então não é a resposta.
- D)Diligência.
Correta. Diligência não consta como princípio expresso no art. 5º.
- E)Celeridade.
Celeridade está expressamente prevista, então não é a resposta.
Gabarito: D
O art. 5º da Lei 14.133/2021 lista diversos princípios expressos, como impessoalidade, proporcionalidade, eficácia e celeridade. 'Diligência', embora seja boa prática administrativa, não aparece como princípio nominal na lista do artigo.