Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando o termo responsável para completar a lacuna: No âmbito administrativo o ____________ é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.
- A)Contrato de Fornecimento Contínuo.
Errada. Contrato de fornecimento contínuo é relação contratual, não sistema de registro formal de preços.
- B)Cadastro Nacional de Fornecedores.
Errada. Cadastro de fornecedores identifica interessados, mas não registra preços para contratações futuras.
- C)Sistema de Registro de Preços.
Correta. A definição corresponde ao Sistema de Registro de Preços.
- D)Catálogo de Contratações.
Errada. Catálogo de contratações é instrumento de padronização/consulta, não o procedimento descrito.
- E)Sistema de Gestão de Contratos.
Errada. Sistema de gestão de contratos acompanha contratos já firmados, não preços registrados.
Gabarito: C
O Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos usado para registrar formalmente preços de bens, serviços, obras ou locações, visando contratações futuras. Ele pode decorrer de licitação ou, nas hipóteses legais, de contratação direta.