O processo administrativo pode ser instaurado de forma voluntária, por solicitação de um interessado, ou de outra maneira, quando o próprio órgão competente decide iniciar a ação sem que haja solicitação externa. Qual é essa forma de início do processo administrativo:
- A)Por sugestão da sociedade civil.
Errada. Sugestão social pode provocar, mas não é o termo técnico da iniciativa interna.
- B)Por requerimento da imprensa.
Errada. Requerimento da imprensa seria provocação externa.
- C)Por recomendação do Tribunal de Justiça.
Errada. Recomendação judicial não é a forma geral descrita.
- D)Por manifestação do Ministério da Justiça.
Errada. Manifestação ministerial não é o conceito técnico.
- E)De ofício.
Correta. A instauração pela própria Administração é de ofício.
Gabarito: E
Processo administrativo pode iniciar-se a pedido do interessado ou de ofício, quando a própria Administração instaura o procedimento por iniciativa própria. A atuação de ofício decorre do princípio da oficialidade.