De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na aplicação das normas de licitação e contratação, devem ser observados os seguintes princípios, EXCETO:
- A)Da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e do interesse público.
Incorreta como resposta: todos são princípios aplicáveis.
- B)Da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia e da segregação de funções.
Incorreta como resposta: todos são princípios da Lei 14.133.
- C)Da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da segurança jurídica.
Incorreta como resposta: motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo e segurança jurídica são princípios.
- D)Da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta como resposta: os princípios listados são compatíveis com a lei.
- E)Da supremacia do interesse privado, sigilo absoluto, discriminação irrestrita e julgamento subjetivo.
Correta como exceção: contém ideias contrárias ao regime licitatório.
Gabarito: E
A Lei 14.133 prevê princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade, igualdade, planejamento, transparência, motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo e desenvolvimento nacional sustentável. Supremacia do interesse privado e julgamento subjetivo são incompatíveis.