As Licitações de serviços atenderão aos princípios da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho e do parcelamento, quando:
- A)For tecnicamente viável e economicamente vantajoso.
Correta. É o critério legal para adotar o parcelamento.
- B)Houver a necessidade de unificação de todas as etapas do processo licitatório.
Errada. Parcelamento é o oposto de unificar todas as etapas sem necessidade.
- C)Não for possível garantir a qualidade do serviço prestado.
Errada. Se comprometer qualidade, o parcelamento não deve ser adotado.
- D)For mais barato, independentemente da qualidade técnica.
Errada. Menor preço isolado não basta; deve haver viabilidade técnica e vantagem econômica.
- E)Não houver necessidade de avaliação prévia de custos no momento da licitação.
Errada. Avaliação de custos continua necessária.
Gabarito: A
O parcelamento do objeto em serviços deve ocorrer quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso. A ideia é ampliar competitividade sem comprometer qualidade, coordenação técnica ou economia da contratação.