Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando o termo responsável para completar a lacuna: Em licitações que envolvam bens ou serviços considerados especiais, cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, é permitido contratar, por ___________, empresa ou profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução do processo licitatório.
- A)Prazo Indeterminado.
Errada. A contratação não é por prazo indeterminado.
- B)Período Emergencial.
Errada. A hipótese não depende de período emergencial.
- C)Prazo Determinado.
Correta. A lei usa a expressão por prazo determinado.
- D)Autorização Judicial.
Errada. Não se exige autorização judicial para essa assessoria.
- E)Demanda Contínua.
Errada. A contratação é excepcional e por escopo, não de demanda contínua.
Gabarito: C
Em licitações de bens ou serviços especiais, não rotineiramente contratados, a Lei 14.133 permite contratar, por prazo determinado, empresa ou profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução do processo.